Módulo de LPCO

Este artigo explica o módulo de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos), dentro de Movimentação. Ele permite montar a capa e os itens de um pedido de LPCO e enviá-lo ao Portal Único.

1. Pré-requisito: liberar o processo para LPCO

Para criar um pedido de LPCO, é necessário ter um processo disponível para isso. Existem duas situações:

Processo novo

Ao criar o processo em Processo → Novo Processo, marque a opção "Permitir LPCO".

⚠️ Por que isso importa: ao utilizar um processo na montagem de uma DUIMP, ele deixa de ser listado na lista de processos disponíveis para LPCO — a menos que a opção "Permitir LPCO" tenha sido marcada na criação do processo.

Processo já existente

Se o processo já foi criado (sem essa opção marcada) e depois surgiu a necessidade de incluir um pedido de LPCO:

1. Acesse Manutenção.
2. Localize o processo → Alterar o processo.
3. Marque a opção "Permitir LPCO".
4. Salve.

O processo passa a ficar disponível também para a montagem de um pedido de LPCO.

2. Criando um novo pedido de LPCO

1. Acesse Movimentação → LPCO.
2. Clique em Nova LPCO.
3. Selecione o órgão anuente (ex: ANP, Inmetro, MAPA).
4. Selecione o modelo de LPCO — os modelos disponíveis variam de acordo com o órgão anuente escolhido (ex: a ANP tem 4 modelos disponíveis; o Inmetro tem 2).
5. Selecione o processo desejado (apenas processos liberados para LPCO aparecem na lista) → clique em Selecionar.

Isso abre diretamente a capa do pedido de LPCO.

3. A capa do pedido de LPCO

No topo, são exibidos: número do processo, importador e certificado responsável pelo pedido.

3.1 Dados Gerais

Os campos desta aba variam de acordo com o modelo de LPCO selecionado — cada órgão anuente e modelo tem seu próprio conjunto de dados obrigatórios.

3.2 Informações Adicionais

• É possível selecionar um texto padrão para informações complementares;
• E também acrescentar informações adicionais livres.

💡 Para salvar qualquer alteração na capa, clique em Gravar Dados.

Campos de múltiplos valores (containers e lacres)

Alguns modelos de LPCO — como o de importação de produtos de interesse agropecuário (MAPA) — têm campos que aceitam mais de um valor, por exemplo quando a mercadoria está dividida em vários containers ou apresenta mais de um número de lacre.

Como usar:

1. Digite o número completo do container (ou lacre).
2. Pressione Enter para adicioná-lo à lista.
3. Repita para cada número adicional.

Exemplo: containers 0001, 0002 e 0003 podem ser adicionados um a um, cada um confirmado com Enter, ficando todos listados no mesmo campo.

4. Itens do pedido de LPCO

Na lista de itens, clique em Adicionar Item.

Na aba Dados do Produto:

1. Informe o produto — mercadorias que já estão no catálogo de produtos do Portal Único aparecem com código do catálogo e versão preenchidos.
2. Selecione o fabricante da mercadoria.
3. Clique em Salvar.

O item passa a ser listado no pedido de LPCO. Repita o processo para adicionar quantos itens forem necessários.

5. Atalhos na lista de pedidos de LPCO

Ao lado de cada pedido, existem 3 atalhos:

6. Enviando o pedido ao Portal Único

1. Selecione o pedido desejado.
2. Clique em Enviar Pedido LPCO.
3. Informe um certificado.
4. Clique em Transmitir.

Se não houver inconsistência, o pedido é enviado com sucesso.

⚠️ Limitação atual: até o momento, o envio de LPCO só é possível para o ambiente de Produção — não há opção de envio para Homologação neste módulo.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o nosso suporte: suporte@flexuscomex.com.br