Quebra Auxiliar da DUIMP

Este artigo explica o módulo de Quebra Auxiliar, em Cadastros → Quebra Auxiliar DUIMP. Ele serve para agilizar a montagem dos processos de DUIMP, preenchendo automaticamente os tributos, tratamentos tributários, fundamentos opcionais e atributos informativos de uma mercadoria — de acordo com o NCM e o país de origem.

💡 A grande vantagem: depois de configurada uma vez e vinculada à mercadoria, toda vez que essa mercadoria for incluída em um processo de DUIMP, os tributos e tratamentos tributários já vêm preenchidos automaticamente, sem precisar repetir o preenchimento manual item por item.

1. Criando uma nova Quebra Auxiliar

1. Acesse Cadastros → Quebra Auxiliar DUIMP.
2. Clique em Incluir Quebra Auxiliar.
3. Preencha as Informações Básicas:
   • Código (ex: 0001);
   • NCM;
   • Descrição da quebra auxiliar (ex: "Quebra Auxiliar Egito");
   • Certificado;
   • País de origem.
4. Preencha os tributos: II, IPI, PIS/COFINS, ICMS, Antidumping e SID (os dois últimos são opcionais, se não se aplicarem).

💡 Ao selecionar o regime de um tributo, o fundamento legal já é preenchido automaticamente. Se o processo precisar de um fundamento legal específico (ex: um Ex-tarifário), você pode selecionar manualmente no lugar do padrão.

5. Clique em Gravar Dados.

📌 Alternativa: em vez de criar do zero, também é possível vincular uma quebra auxiliar já cadastrada no iBroker.

2. Consultando Tratamentos Tributários, Fundamentos Opcionais e Atributos Informativos

Depois de gravar a quebra auxiliar, é possível consultar automaticamente se aquele NCM + país de origem exige algum tratamento tributário, fundamento opcional ou atributo informativo.

Como consultar:

1. Selecione a quebra auxiliar já criada.
2. O botão de buscar Tratamentos Tributários, Fundamentos Opcionais e Atributos Informativos fica habilitado — clique nele.
3. O sistema traz automaticamente o que for aplicável, organizado nas guias correspondentes:
   • Tratamentos Tributários — ex: tratamento para IPI com regime de recolhimento integral e fundamento legal 6999;
   • Fundamentos Opcionais — ex: fundamento para II com fundamento legal específico (Ex-tarifário);
   • Atributos Informativos.
4. Preencha os valores dos atributos que aparecerem (alguns só têm uma opção possível; outros exigem escolha).
5. Clique em Gravar Dados novamente para salvar.

💡 Nem toda combinação de NCM + país de origem vai apresentar tratamento tributário, fundamento opcional ou atributo informativo — depende inteiramente das regras daquele NCM específico. Se a consulta não retornar nada, é porque não se aplica.

3. Vinculando a Quebra Auxiliar a uma mercadoria

A quebra auxiliar só tem efeito depois de vinculada a uma mercadoria. Existem 2 lugares onde você pode fazer esse vínculo:

Opção 1 — Em Cadastros → Mercadorias

1. Localize a mercadoria e clique no ícone verde para Alterar.
2. Preencha o campo Quebra Auxiliar DUIMP com a quebra auxiliar desejada.
3. Salve.

Opção 2 — No Catálogo de Produtos (Homologação ou Produção)

1. Localize a mercadoria no catálogo e clique para editar.
2. Nos Dados Básicos, logo abaixo, preencha o campo Quebra Auxiliar DUIMP.
3. Salve.

💡 Funciona igual nos dois ambientes (Homologação e Produção) — o vínculo é feito da mesma forma.

4. O que acontece ao incluir a mercadoria em um processo de DUIMP

Depois que a mercadoria tem uma quebra auxiliar vinculada, ao incluí-la como item em um processo de DUIMP, o sistema já preenche automaticamente:

• Na guia Tributos e Alíquotas: regime de II, IPI, PIS, COFINS e ICMS;
• Na guia Tratamentos Tributários: os tratamentos identificados na consulta da quebra auxiliar, já com os valores preenchidos;
• Na guia Fundamentos Opcionais: os fundamentos identificados, já com os valores preenchidos.

Isso elimina a necessidade de preencher esses dados manualmente item por item toda vez que a mesma mercadoria aparecer em um novo processo.

5. Exemplo prático completo (do manual)

Para ilustrar o fluxo de ponta a ponta:

1. Criada a quebra auxiliar "Egito" (código 0001), NCM X, país de origem Egito, com II/IPI/PIS-COFINS/ICMS integral.
2. Na consulta automática, o sistema trouxe um tratamento tributário de IPI, recolhimento integral, fundamento legal 6999 — preenchido e gravado.
3. Quebra auxiliar vinculada à mercadoria de exemplo no catálogo.
4. Ao incluir essa mercadoria em um processo de DUIMP, os tributos e o tratamento tributário de IPI já vieram preenchidos automaticamente — sem precisar informar nada manualmente no item.

Um segundo exemplo, com a quebra auxiliar "Japão" (código 0002), mostrou o mesmo comportamento também puxando automaticamente:

• 2 tratamentos tributários (PIS e COFINS);
• 1 fundamento opcional (II com fundamento legal Ex-tarifário específico, valor preenchido).

Tudo isso apareceu pronto no item da DUIMP, assim que a mercadoria com aquela quebra auxiliar foi incluída no processo.

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