Módulo de DUIMP

Este artigo explica o módulo de DUIMP (Declaração Única de Importação), dentro do módulo de Movimentação do sistema Flexus Comex Web: criação de processos, preenchimento da capa e dos itens, cálculo, envio ao Portal Único e registro.

📌 Este artigo não cobre o preenchimento de Atributos de DUIMP, Tratamentos Tributários, Fundamentos Opcionais e Atributos Informativos — esses temas têm um artigo próprio: Atributos de DUIMP, Tratamentos Tributários, Fundamentos Opcionais e Atributos Informativos.

1. Home — indicadores do módulo de DUIMP

Na Home do sistema, o módulo de DUIMP tem alguns atalhos e indicadores próprios:

• DUIMPs em andamento
• Pushes ativos
• DUIMPs finalizadas
• Gráfico de processos por situação (não transmitidos, em elaboração, diagnóstico em processamento)
• Gráfico de processos registrados por mês, por cliente

O atalho Acessar DUIMP leva direto ao módulo. O caminho completo é: Movimentação → DUIMP (também ficam ali o Push da DUIMP, Reabrir DUIMP, o módulo de LPCO e o submódulo Processo, com Novo Processo e Manutenção).

2. Criando uma DUIMP

Existem 2 métodos para criar uma DUIMP:

Método 1 — Nova DUIMP (a partir de um processo)

Passo 1 — Abrir um processo Se ainda não existir um processo, crie um em Novo Processo, preenchendo:

• Número do processo, unidade operacional, cliente, área, serviço;
• Agente internacional, master, house;
• Resumo da mercadoria;
• Referência (opcional);
• Documento de instrução de despacho (tipo, número e data).

Clique em Salvar.

Passo 2 — Criar a DUIMP a partir do processo

1. No módulo DUIMP, clique em Nova DUIMP.
2. Selecione o processo desejado — isso abre direto a capa do processo.

Método 2 — Converter DI em DUIMP

Pré-requisitos obrigatórios:

• Todas as mercadorias do processo já precisam estar catalogadas (com código do catálogo e versão) e enviadas ao Portal Único;
• A DI não pode estar registrada.

⚠️ Se alguma mercadoria não tiver código de catálogo, o sistema bloqueia a conversão com a mensagem: "Código da mercadoria não está vinculado ao catálogo de produtos".

Passo a passo:

1. Clique em Converter DI para DUIMP.
2. Selecione o processo de DI desejado.
3. Clique em Converter DI.

O que acontece na conversão:

• Todos os dados já preenchidos na DI (despacho, transporte, carga, frete, seguro, documentos, volumes, itens) são transferidos automaticamente para a DUIMP.
• Campos que não foram preenchidos na DI (ex: despesas e descontos) ficam em branco e precisam ser completados agora na DUIMP.
• Se a DI já tinha sido calculada, o resumo de tributos e a conta bancária também são transferidos.
• Os itens só são transferidos com sucesso se todos já tiverem código de catálogo e versão — basta uma mercadoria sem isso para bloquear a conversão inteira.

3. A capa do processo de DUIMP

A capa é dividida em 5 abas: Identificação, Carga, Documentos, Volumes e Resumo.

3.1 Identificação

• Número da DUIMP, versão, data de registro, chave de acesso e certificado;
• Dados de manutenção: data de desembaraço e canal;
• Dados básicos do importador: CNPJ, nome, endereço, informações complementares (antes e depois do cálculo).

3.2 Carga

Principais campos:

• Unidade de despacho, transportador, indicação de importação para terceiros, adquirente, local de desembaraço, moeda do MLE;
• Situação especial de despacho (se aplicável) — ao marcar, uma lista de motivos é exibida;
• Identificação da carga: tipo (RUC ou outro), tipo e número de conhecimento, unidade de destino final, data de chegada, recinto alfandegado;
• Dados de transporte: via de transporte, local de embarque, data do conhecimento, bandeira da embarcação (se via marítima);
• Dados da carga: país de procedência, peso líquido, peso bruto, unidade de entrada e descarga;
• Frete: moeda, valores per page/collect/nacional, e opção de embutir o frete no valor dos itens;
• Seguro: forma, moeda, valor, e opção de embutir no valor dos itens;
• Despesas e descontos: moeda, tipo de rateio e valores;
• Acréscimo: tipo, moeda, valor, tipo de rateio, e se entra no CE;
• Dedução: tipo, moeda, valor, tipo de rateio, e se entra no CE.

3.3 Documentos

• Processo vinculado (tipo + número);
• Documento de instrução de despacho (tipo, número, data);
• Declaração de exportação estrangeira (número da DE, início e fim).

3.4 Volumes

• Tipo do volume e quantidade.

3.5 Resumo

• Exibido após o cálculo: taxa do MLE, valor da marinha mercante, ICMS, VMLE, CIF, tributos;
• Seleção da conta bancária de onde os impostos serão debitados.

💡 Para salvar qualquer alteração na capa, use o botão Gravar Dados no canto superior direito.

4. Itens da DUIMP

Acesse pelo atalho Itens (ao lado do atalho de Manutenção).

Incluir um novo item

1. Clique em Incluir Item.
2. Em Dados do Produto, filtre e selecione a mercadoria (já cadastrada no catálogo, com código do catálogo e versão, se aplicável).
3. Preencha as demais abas do item — descritas abaixo.

4.1 Aba principal do item

• Indicação de importação para terceiros;
• Dados do exportador estrangeiro: se o exportador é o fabricante, se não é (selecione exportador + fabricante separadamente), ou se o fabricante é desconhecido (nesse caso, o país de origem é obrigatório);
• LPCO: inclusão do número de LPCO;
• Dados da mercadoria: aplicação (consumo, incorporação, ativo fixo, industrialização, revenda, outras), unidade comercializada, moeda negociada, unidade estatística, quebra auxiliar, quantidade comercializada, valor unitário, quantidade estatística, condição (nova/usada), peso líquido, valor total.

4.2 Informações Complementares

• Detalhamento do produto e descrição complementar da mercadoria;
• Atributos de DUIMP (preenchimento detalhado no artigo específico — ver nota no topo deste artigo).

4.3 Declarações Vinculadas

• Tipo, número, número do item e chave de acesso.

4.4 Condição de Venda

• Método de valoração e incoterm;
• Acréscimo: tipo, moeda, valor, tipo de rateio, se entra no CE;
• Dedução: tipo, moeda, valor, tipo de rateio, se entra no CE.

4.5 Dados Cambiais

• Cobertura cambial.

4.6 Tributos e Alíquotas

• Regime do IE e fundamento legal;
• IPI, PIS e COFINS;
• Tributos informativos (detalhado no artigo específico).

4.7 ICMS e Antidumping

• ICMS: regime, alíquota, benefício, tipo de redução;
• Antidumping: regime e fundamento legal.

4.8 Tratamentos Tributários

• (Detalhado no artigo específico — ver nota no topo deste artigo.)

4.9 Fundamentos Opcionais

• Inclusão: tributo, regime, fundamento legal, tipo de ambiente e certificado. (Detalhado no artigo específico.)

4.10 Dados Adicionais

• Container;
• Se a mercadoria for medicamento ou veículo, campos específicos ficam disponíveis para cada categoria.

4.11 Resumo do Item

Exibe, após o cálculo: incoterm, peso líquido, peso bruto, NCM, valor da mercadoria, frete, seguro, CIF, despesas, descontos, acréscimos, deduções, IE, IPI, PIS, COFINS, ICMS, marinha mercante, despesas aduaneiras, taxa de utilização e antidumping.

💡 Clique em Salvar em cada aba/edição para não perder as alterações.

5. Atalhos e ações na lista de processos

Ao lado de cada processo na lista de DUIMPs, existem 4 atalhos:

⚠️ Atenção ao "Excluir processo": o comportamento muda dependendo de como o processo foi criado:

• Processo criado por Converter DI → DUIMP: ao excluir, ele volta para a lista de "Converter DI em DUIMP" — e as alterações feitas como DUIMP são preservadas.
• Processo criado por Nova DUIMP: ao excluir, as alterações feitas não são salvas.

Push: monitora e atualiza o status/situação da DUIMP antes e depois do registro. Se houver mensagens, elas aparecem nesse campo.

6. Repasse (alteração em lote nos itens)

Use para processos com muitos itens, evitando editar um por um.

1. Selecione o processo e clique em Repasse.
2. Em Selecionar Adição, escolha os itens que receberão a alteração.
3. Nas abas disponíveis, repasse dados de:
   • Gerais: fabricante, países, condição de venda, método de valoração, aplicação;
   • Tributos: parâmetros, dados cambiais, atributos de DUIMP, tratamentos tributários, fundamentos opcionais, atributos informativos (detalhado no artigo específico).
4. Preencha os campos desejados e clique em Repassar Dados.

7. Calcular a DUIMP

1. Selecione o processo e clique em Calcular DUIMP.
2. Preencha as opções:
   • Incluir valor da marinha mercante na base do ICMS (sim/não);
   • Atualizar dados tributários (sim/não);
   • Importar fundamentos opcionais (sim/não);
   • Tipo de ambiente (Homologação ou Produção);
   • Certificado.
3. Clique em Calcular.

O resultado aparece no campo de retorno:

• ✅ Sucesso: mensagem de confirmação.
• ❌ Inconsistência: os erros são listados (ex: "peso bruto não informado", "peso líquido não informado", "moeda do frete não informada").

8. Enviar dados ao Portal Único (sequência obrigatória)

O envio segue uma ordem fixa — não é possível pular etapas:

Passo 1 — Enviar dados da capa

1. Selecione o processo → Enviar Dados da Capa.
2. Escolha o ambiente (Homologação/Produção) e o certificado.
3. Se não houver inconsistência: retorna número da DUIMP, versão, e a situação passa para "Em Elaboração".

Passo 2 — Enviar itens

1. Selecione o processo → Enviar Itens DUIMP.
2. Escolha o ambiente e o certificado → Transmitir.
3. Se não houver inconsistência, os itens são enviados com sucesso.

💡 A causa mais comum de inconsistência nesta etapa é atributos de DUIMP não preenchidos ou tratamento tributário faltando — veja o artigo específico sobre esses temas.

Passo 3 — Diagnóstico da DUIMP

1. Selecione o processo → Diagnóstico da DUIMP.
2. Escolha o ambiente e o certificado.
3. Se não houver inconsistência, a situação passa de "Em Elaboração" para "Diagnóstico em Processamento".

Passo 4 — Registrar a DUIMP

1. Selecione o processo → Registro DUIMP.
2. Escolha o ambiente, se há confirmação impeditiva (sim/não) e o certificado.
3. Clique em Registrar DUIMP.
4. Se não houver inconsistência: a DUIMP é registrada, retorna data de registro, e não pode mais ser alterada.

⚠️ Após o registro, a capa exibe um aviso em vermelho informando que a DUIMP não pode mais ser alterada (já possui data de registro).

Precisa alterar depois do registro?

Use o módulo Reabrir DUIMP:

1. Reabra a DUIMP para remover a data de registro.
2. Faça as alterações necessárias.
3. Inclua a data de registro novamente para finalizar.

Consultar dados após o registro

Use Consultar Dados DUIMP (diferente de "Diagnóstico da DUIMP", que é usado antes do registro).

9. Vincular NF-e

Selecione o processo → Vincular NF-e. Isso disponibiliza o processo para montagem da nota fiscal no iBroker.

10. Módulo de LPCO

Permite fazer pedidos de LPCO vinculados a um processo — inclui pré-requisitos do processo, montagem da capa e dos itens, e envio ao Portal Único.

📎 Veja também: Módulo de LPCO — artigo dedicado com o passo a passo completo, incluindo a opção "Permitir LPCO", campos de múltiplos valores (containers/lacres) e o envio do pedido.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o nosso suporte: suporte@flexuscomex.com.br